{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5174, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR REZENDE", "ementa": "\u201cRequer ao Poder Executivo Municipal a revis\u00e3o dos incisos I e II do art. 30 do c\u00f3digo tribut\u00e1rio municipal, visando sua adequa\u00e7\u00e3o ao caput ou, alternativamente, a revoga\u00e7\u00e3o dos mesmos, a fim de sanar inconsist\u00eancias normativas.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5143, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza formalizar Termo de Cess\u00e3o de Uso de Im\u00f3veis para o ESTADO DE GOI\u00c1S, representado pela Ag\u00eancia Goiana de Infraestrutura e Transportes (GOINFRA) para reforma da Rodovi\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5144, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza formalizar Termo de Cess\u00e3o de Uso de Im\u00f3vel para o ESTADO DE GOI\u00c1S, representado pela Ag\u00eancia Goiana de Infraestrutura e Transportes (GOINFRA) para reforma do Gin\u00e1sio de Esportes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5145, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza formalizar Termo de Cess\u00e3o de Uso de Im\u00f3vel para o ESTADO DE GOI\u00c1S, representado pela Ag\u00eancia Goiana de Infraestrutura e Transportes (GOINFRA), e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5146, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 CAMARGOS", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um Programa Municipal de Controle e Manejo de Animais em Situa\u00e7\u00e3o de Rua, com\r\na\u00e7\u00f5es de castra\u00e7\u00e3o, vacina\u00e7\u00e3o, recolhimento de animais em situa\u00e7\u00e3o de risco, incentivo \u00e0 ado\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel e campanhas educativas.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente da Sess\u00e3o"}, {"id": 5147, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 CAMARGOS", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo Municipal, a constru\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Jos\u00e9 Junqueira de Almeida, no Setor S\u00e3o Paulo, no\r\ntrecho localizado no meio do quarteir\u00e3o da Pra\u00e7a Paulo Cesar Junqueiroz (Pra\u00e7a da Peteca).\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente da Sess\u00e3o"}, {"id": 5150, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 CAMARGOS", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a equipara\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio base do cargo de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais da Prefeitura ao valor percebido pelo\r\nmesmo cargo na C\u00e2mara Municipal de Ca\u00e7u.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente da Sess\u00e3o"}, {"id": 5167, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "VIRGINIA BERNARDES", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de medidas visando \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de profissional para acompanhamento de pacientes idosos e\r\npessoas com defici\u00eancia em consultas e exames realizados fora do domic\u00edlio.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente da Sess\u00e3o"}, {"id": 5168, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "VIRGINIA BERNARDES", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de medidas visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de pontos estrat\u00e9gicos nos postos de sa\u00fade para embarque e desembarque de pacientes que necessitam se deslocar para outras cidades para tratamento de sa\u00fade.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente da Sess\u00e3o"}, {"id": 5169, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "VIRGINIA BERNARDES", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de medidas visando \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de programa de tratamento integral destinado a pacientes com\r\ndiabetes e obesidade, contemplando acompanhamento m\u00e9dico, nutricional, psicol\u00f3gico e, quando indicado, o fornecimento do medicamento Mounjaro mediante indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente da Sess\u00e3o"}, {"id": 5170, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR REZENDE", "ementa": "Indica instala\u00e7\u00e3o de bancos e cobertura na entrada da Creche Municipal Vander Luiz Bosco.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente da Sess\u00e3o"}, {"id": 5182, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 7 de 2026", "autor": "ALEXANDRE FREITAS", "ementa": "Altera o Art. 2\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22/2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente da Sess\u00e3o"}, {"id": 5159, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 CAMARGOS", "ementa": "\u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 2.699/25, de 21 de novembro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente da Sess\u00e3o"}, {"id": 5073, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 88 de 2025", "autor": "J\u00daNIOR REZENDE", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CA\u00c7U \u201cACIC\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente da Sess\u00e3o"}, {"id": 5154, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 2 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - MD", "ementa": "\u201cAltera a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Ca\u00e7u\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente da Sess\u00e3o"}, {"id": 5162, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - MD", "ementa": "\"Susta os efeitos do Decreto Municipal n\u00ba 073/26, de 05 de acompanhamento, a transpar\u00eancia, a rastreabilidade e presta\u00e7\u00e3o de contas das Emendas Parlamentares Impositivas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ca\u00e7u \u2013 GO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente da Sess\u00e3o"}, {"id": 5189, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR REZENDE", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o da Ilustr\u00edssima Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para comparecer ao Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, afim de prestar esclarecimentos a esta Casa de Leis sobre as atividades funcionais definidas em lei desenvolvidas pela secretaria.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente da Sess\u00e3o"}, {"id": 5171, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR REZENDE", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de obra de reestrutura\u00e7\u00e3o completa da Avenida Ildefonso Carneiro, no trecho compreendido entre a Escola Militarizada e o Auto Posto ABC, contemplando a retirada dos bloquetes existentes, implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica adequada recapeamento), bem como constru\u00e7\u00e3o de sistema eficiente de drenagem pluvial.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente da Sess\u00e3o"}, {"id": 5172, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR REZENDE", "ementa": "\u201cIndica a cria\u00e7\u00e3o de nova entrada e sa\u00edda para a Escola C\u00edvico Militarizada, com acesso pela Av. Idelfonso Carneiro.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente da Sess\u00e3o"}, {"id": 5175, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "VIRGINIA BERNARDES", "ementa": "\u201cIndica a aquisi\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncia para atendimento das demandas da rede municipal de sa\u00fade.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente da Sess\u00e3o"}, {"id": 5176, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "VIRGINIA BERNARDES", "ementa": "\u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal o aluguel de cont\u00eaineres para acomoda\u00e7\u00e3o dos pacientes internos do Hospital Municipal durante\r\no per\u00edodo de reforma.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente da Sess\u00e3o"}]}