{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5127, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Acrescenta Fun\u00e7\u00e3o Gratificada de Auxiliar do Cart\u00f3rio Eleitoral no Quadro de fun\u00e7\u00f5es da Lei Complementar n\u00ba 021/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5131, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR REZENDE", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inc. VII e acrescenta o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 22 da Lei Municipal n\u00b0 1.176/98.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5148, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "JEANDRA GUIMAR\u00c3ES,ANDR\u00c9 CAMARGOS", "ementa": "\u201cRequer ao Poder Executivo Municipal, a presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca dos procedimentos de notifica\u00e7\u00e3o e autua\u00e7\u00e3o realizados com fundamento na Lei Municipal n\u00ba 2.425/2022, que disciplina a higieniza\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de lotes urbanos e rurais no Munic\u00edpio de Ca\u00e7u \u2013 GO, e comprova\u00e7\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o do edital conforme estabelece o \u00a7 2\u00ba do art. 3\u00ba da Lei n\u00ba 2.425/2022 c/c a Lei 2.094/17.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para Secretaria Legislativa"}, {"id": 5149, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CECSCTAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Sa\u00fade, Ci\u00eancia e Tecnologia e Assist\u00eancia Social", "ementa": "S\u00daMULA: Requer a cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito \u2013 CPI, com a finalidade de investigar ind\u00edcios de poss\u00edveis irregularidades no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, especialmente na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, motivada na suspeita levantada atrav\u00e9s de v\u00eddeo circulado em redes sociais de alcance ilimitado e em ato administrativo publicado pela Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Portaria n\u00ba 139 / 2026, de 05 de mar\u00e7o de 2026, onde est\u00e1 registrado que houve comunica\u00e7\u00e3o do Prefeito Municipal para instaura\u00e7\u00e3o de Processo Administrativo Disciplinar e que houve comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 Autoridade Policial local e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, al\u00e9m de poss\u00edveis outras irregularidades que poder\u00e3o ser averiguadas no decorrer dos trabalhos investigativos acima delineados, relativamente aos anos de 2025 e 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5148, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "JEANDRA GUIMAR\u00c3ES,ANDR\u00c9 CAMARGOS", "ementa": "\u201cRequer ao Poder Executivo Municipal, a presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca dos procedimentos de notifica\u00e7\u00e3o e autua\u00e7\u00e3o realizados com fundamento na Lei Municipal n\u00ba 2.425/2022, que disciplina a higieniza\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de lotes urbanos e rurais no Munic\u00edpio de Ca\u00e7u \u2013 GO, e comprova\u00e7\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o do edital conforme estabelece o \u00a7 2\u00ba do art. 3\u00ba da Lei n\u00ba 2.425/2022 c/c a Lei 2.094/17.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para Secretaria Legislativa"}, {"id": 5149, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CECSCTAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Sa\u00fade, Ci\u00eancia e Tecnologia e Assist\u00eancia Social", "ementa": "S\u00daMULA: Requer a cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito \u2013 CPI, com a finalidade de investigar ind\u00edcios de poss\u00edveis irregularidades no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, especialmente na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, motivada na suspeita levantada atrav\u00e9s de v\u00eddeo circulado em redes sociais de alcance ilimitado e em ato administrativo publicado pela Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Portaria n\u00ba 139 / 2026, de 05 de mar\u00e7o de 2026, onde est\u00e1 registrado que houve comunica\u00e7\u00e3o do Prefeito Municipal para instaura\u00e7\u00e3o de Processo Administrativo Disciplinar e que houve comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 Autoridade Policial local e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, al\u00e9m de poss\u00edveis outras irregularidades que poder\u00e3o ser averiguadas no decorrer dos trabalhos investigativos acima delineados, relativamente aos anos de 2025 e 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}