{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5140, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "DRA HORT\u00caNCIA", "ementa": "\u201cRequer ao Poder Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo de n\u00e3o estar mais sendo feitas as Carteiras de Identifica\u00e7\u00e3o de Pessoa com Fibromialgia- CIPFIBRO de forma gratuita e nem estar sendo oferecido o cord\u00e3o de girassol, conforme manda a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.505, de 05 de\r\njunho de 2023\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5118, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre parcelamento no Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Ca\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5129, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR REZENDE", "ementa": "D\u00e1 nome de \u201cMARIA SEVERINA VIEIRA\u201d \u00e0 Avenida Brasil, desta Cidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5139, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR REZENDE", "ementa": "\u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma Creche Municipal no Setor Vale do Sol ou no Bairro Gilmar Guimar\u00e3es.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5127, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Acrescenta Fun\u00e7\u00e3o Gratificada de Auxiliar do Cart\u00f3rio Eleitoral no Quadro de fun\u00e7\u00f5es da Lei Complementar n\u00ba 021/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente da Sess\u00e3o"}, {"id": 5131, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR REZENDE", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inc. VII e acrescenta o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 22 da Lei Municipal n\u00b0 1.176/98.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente da Sess\u00e3o"}, {"id": 5142, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 CAMARGOS", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo Municipal, abertura de processo de investiga\u00e7\u00e3o/apura\u00e7\u00e3o de den\u00fancias, relativas \u00e0 poss\u00edvel(is) desvio(s) de conduta(s) de servidor(es) da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente da Sess\u00e3o"}]}