{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5084, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 90 de 2025", "autor": "VIRGINIA BERNARDES,ALESSANDRO BESSA,CASSIANO LEMOS,DRA HORT\u00caNCIA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnica(o) de enfermagem para acompanhamento dos pacientes deste Munic\u00edpio que realizam tratamento de\r\nhemodi\u00e1lise na Cidade de Rio Verde - Goi\u00e1s, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5136, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 3 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 CAMARGOS", "ementa": "Altera o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10/2026, de 30 de janeiro de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente da Sess\u00e3o"}, {"id": 5118, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre parcelamento no Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Ca\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente da Sess\u00e3o"}, {"id": 5138, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 CAMARGOS", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo Municipal, concess\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do IPTU aos contribuintes residentes em im\u00f3veis localizados em vias p\u00fablicas que n\u00e3o possuam pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (asfalto, paralelep\u00edpedos, bloquetes ou concreto) e/ou infraestrutura b\u00e1sica.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente da Sess\u00e3o"}]}