{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5088, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro adicional \u2013 IFA, aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e aos Agentes de Combate\r\n\u00e0s Endemias e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5109, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribui\u00e7\u00e3o financeira \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Agricultores Familiares do Projeto S\u00e3o Jer\u00f4nimo e \r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5114, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concess\u00e3o de Direito Real de Uso de \u00c1rea \u00e0s pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas especificadas nesta Lei, que buscam fixar sede definitiva neste Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5084, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 90 de 2025", "autor": "VIRGINIA BERNARDES,ALESSANDRO BESSA,CASSIANO LEMOS,DRA HORT\u00caNCIA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnica(o) de enfermagem para acompanhamento dos pacientes deste Munic\u00edpio que realizam tratamento de\r\nhemodi\u00e1lise na Cidade de Rio Verde - Goi\u00e1s, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5132, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "CASSIANO LEMOS", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, que seja realizado o plantio de \u00e1rvores nas \u00e1reas p\u00fablicas da cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5133, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "CASSIANO LEMOS", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Diretor Municipal, visando o desenvolvimento urbano ordenado e a participa\u00e7\u00e3o popular, conforme exige o Estatuto da Cidade (Lei Federal n\u00b0 10.257/2001).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5134, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "CASSIANO LEMOS", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal da Juventude.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5135, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "CASSIANO LEMOS", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, a implanta\u00e7\u00e3o de Ecopontos Municipais destinado ao recebimento de res\u00edduos recicl\u00e1veis provenientes da zona urbana e rural do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}