{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5083, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei 956/93, cria a Superintend\u00eancia Municipal da Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente da Sess\u00e3o"}, {"id": 5119, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Acrescenta Fun\u00e7\u00e3o Gratificada no Quadro de fun\u00e7\u00f5es da Lei Complementar n\u00ba 021/2025, e d\u00e1 outras providencias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente da Sess\u00e3o"}, {"id": 5120, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "\"Altera a quantidade de vagas dos cargos de Psic\u00f3logo e Pedagogo criados pela Lei Complementar n\u00ba 002/2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente da Sess\u00e3o"}, {"id": 5072, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 87 de 2025", "autor": "JEANDRA GUIMAR\u00c3ES", "ementa": "\u201cRevoga a Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 1.418, de 09 de mar\u00e7o de 2005, que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Avenida C\u00e2ndida Maria Guimar\u00e3es, desta Cidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente da Sess\u00e3o"}, {"id": 5117, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "JEANDRA GUIMAR\u00c3ES,ANDR\u00c9 CAMARGOS", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ca\u00e7u, o \u201cDia Municipal do Rotary e dos Rotarianos\u201d, a ser comemorado, anualmente, em 23 de fevereiro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente da Sess\u00e3o"}, {"id": 5089, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "\"Autoriza a desincorpora\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis do patrim\u00f4nio p\u00fablico municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente da Sess\u00e3o"}, {"id": 5115, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - MD", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.530, de 14 de setembro de 2023.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente da Sess\u00e3o"}, {"id": 5104, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "VIRGINIA BERNARDES", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo, implementa\u00e7\u00e3o de regime de plant\u00e3o nas Farm\u00e1cias B\u00e1sicas Municipais aos finais de semana, feriados e per\u00edodos de recesso.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5107, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "ALEXANDRE FREITAS", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o da estrada n\u00e3o pavimentada CAW4, localizada na zona rural do Munic\u00edpio de Ca\u00e7u/GO.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5108, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "ALEXANDRE FREITAS", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional credenciado para a elabora\u00e7\u00e3o do Laudo T\u00e9cnico das Condi\u00e7\u00f5es Ambientais do Trabalho-LTCAT, dos funcion\u00e1rios da Sa\u00fade de nosso Munic\u00edpio.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5111, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR REZENDE", "ementa": "\u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebramolas) na Rua Maria Hip\u00f3lita Nunes, nas proximidades do G\u00e1s\r\nL\u00edder, localizada no Setor Gilmar Guimar\u00e3es.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5112, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR REZENDE", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) e placas de limite de velocidade na Rua Ant\u00f4nio C\u00e2ndido de Castro, nas proximidades do Mercado Boa Vista, localizada no Setor Boa Vista.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5113, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 CAMARGOS", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a ado\u00e7\u00e3o das devidas provid\u00eancias acerca da aplica\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria n\u00b0 1334/2026, que alterou a Lei n\u00ba \r\n11.738/2008, para dispor sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5123, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR REZENDE", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo o termino das obras de recapeamento do asf\u00e1ltico das ruas do Setor Bela Vista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5124, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR REZENDE", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo a execu\u00e7\u00e3o de aproximadamente 100 (cem) metros de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Deoclides Barbosa de Aguiar, localizada no Conjunto Arco-\u00cdris, no trecho que liga o Bairro Rui Martins ao Arco-\u00cdris II, nas proximidades da antiga AABB.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5088, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro adicional \u2013 IFA, aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e aos Agentes de Combate\r\n\u00e0s Endemias e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente da Sess\u00e3o"}, {"id": 5109, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribui\u00e7\u00e3o financeira \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Agricultores Familiares do Projeto S\u00e3o Jer\u00f4nimo e \r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente da Sess\u00e3o"}, {"id": 5126, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 1 de 2026", "autor": "ALESSANDRO BESSA", "ementa": "Cria o Inciso VII, do Art. 4\u00ba, do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 07/2026", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente da Sess\u00e3o"}, {"id": 5114, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concess\u00e3o de Direito Real de Uso de \u00c1rea \u00e0s pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas especificadas nesta Lei, que buscam fixar sede definitiva neste Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente da Sess\u00e3o"}, {"id": 5128, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR REZENDE", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias necess\u00e1rias para aquisi\u00e7\u00e3o de um novo equipamento de coleta biom\u00e9trica (digital) destinado \u00e0 emiss\u00e3o de carteiras de identidade em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente da Sess\u00e3o"}]}