{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5087, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "DRA HORT\u00caNCIA,ALESSANDRO BESSA", "ementa": "\u201cIndicamos ao Poder Executivo, a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento no Cemit\u00e9rio Municipal S\u00e3o Jos\u00e9. \u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5090, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "DRA HORT\u00caNCIA", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Neca Borges nas proximidades da pra\u00e7a Sonia Fortaleza, na altura da casa n\u00b0 2187.\u201c", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5091, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "DRA HORT\u00caNCIA", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas), na Avenida Clarice Machado Guimar\u00e3es, em frente \u00e0 pra\u00e7a Paulo C\u00e9sar Junqueiroz.\u201c", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5092, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "DRA HORT\u00caNCIA", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo, a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza regular de todas as grelhas de escoamento de enchorro do Setor Industrial.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5093, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "DRA HORT\u00caNCIA", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de aparelho eletr\u00f4nico de redu\u00e7\u00e3o de velocidade (radar eletr\u00f4nico), pr\u00f3ximo a todas as unidades de ensino municipais e estaduais situadas no per\u00edmetro urbano de nosso munic\u00edpio. \u201c", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5094, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR REZENDE", "ementa": "\u201cIndico ao Chefe do Poder Executivo, a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres em frente ao Supermercado Dois Amigos, localizado na Rua Jos\u00e9 Reinaldo\r\nVieira.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5095, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR REZENDE", "ementa": "\u201cIndico ao Chefe do Poder Executivo, a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres nas proximidades das ag\u00eancias do Banco do Brasil e do Sicoob, de nosso  munic\u00edpio. \u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5096, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 CAMARGOS", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo Municipal, que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias junto a Saneago para instala\u00e7\u00e3o da rede de fornecimento \u00e1gua e rede de esgoto nos Setores Industrial I e II.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5097, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 CAMARGOS", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo Municipal, urg\u00eancia nos tr\u00e2mites para a aplica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b0 15.326/2026, que garante o enquadramento dos Educadores\r\nde desenvolvimento infantil (EDI) na carreira do Magist\u00e9rio.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5098, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 CAMARGOS", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo Municipal, a ado\u00e7\u00e3o das devidas provid\u00eancias acerca da aplica\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00b0 226/2026, que prev\u00ea a autoriza\u00e7\u00e3o para pagamentos retroativos de anu\u00eanio, tri\u00eanio, quinqu\u00eanio, sexta-parte, licen\u00e7a pr\u00eamio e demais mecanismos equivalentes ao quadro de pessoal dos entes federativos que decretaram estado de calamidade p\u00fablica decorrente da pandemia de Covid-19.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5105, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "VIRGINIA BERNARDES", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo, a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico especialista em Endocrinologia para atendimento na rede p\u00fablica municipal.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5106, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "VIRGINIA BERNARDES", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, a necessidade de realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o completa e a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Josino Carneiro Guimar\u00e3es,  popularmente conhecida como Pra\u00e7a do Skate.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5083, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei 956/93, cria a Superintend\u00eancia Municipal da Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente da Sess\u00e3o"}, {"id": 5119, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Acrescenta Fun\u00e7\u00e3o Gratificada no Quadro de fun\u00e7\u00f5es da Lei Complementar n\u00ba 021/2025, e d\u00e1 outras providencias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente da Sess\u00e3o"}, {"id": 5120, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "\"Altera a quantidade de vagas dos cargos de Psic\u00f3logo e Pedagogo criados pela Lei Complementar n\u00ba 002/2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente da Sess\u00e3o"}, {"id": 5072, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 87 de 2025", "autor": "JEANDRA GUIMAR\u00c3ES", "ementa": "\u201cRevoga a Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 1.418, de 09 de mar\u00e7o de 2005, que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Avenida C\u00e2ndida Maria Guimar\u00e3es, desta Cidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente da Sess\u00e3o"}, {"id": 5089, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "\"Autoriza a desincorpora\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis do patrim\u00f4nio p\u00fablico municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente da Sess\u00e3o"}, {"id": 5115, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - MD", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.530, de 14 de setembro de 2023.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente da Sess\u00e3o"}, {"id": 5117, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "JEANDRA GUIMAR\u00c3ES,ANDR\u00c9 CAMARGOS", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ca\u00e7u, o \u201cDia Municipal do Rotary e dos Rotarianos\u201d, a ser comemorado, anualmente, em 23 de fevereiro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente da Sess\u00e3o"}, {"id": 5104, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "VIRGINIA BERNARDES", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo, implementa\u00e7\u00e3o de regime de plant\u00e3o nas Farm\u00e1cias B\u00e1sicas Municipais aos finais de semana, feriados e per\u00edodos de recesso.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente da Sess\u00e3o"}, {"id": 5123, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR REZENDE", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo o termino das obras de recapeamento do asf\u00e1ltico das ruas do Setor Bela Vista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente da Sess\u00e3o"}, {"id": 5124, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR REZENDE", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo a execu\u00e7\u00e3o de aproximadamente 100 (cem) metros de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Deoclides Barbosa de Aguiar, localizada no Conjunto Arco-\u00cdris, no trecho que liga o Bairro Rui Martins ao Arco-\u00cdris II, nas proximidades da antiga AABB.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente da Sess\u00e3o"}]}