{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5102, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - MD", "ementa": "\u201cAltera o caput e revoga par\u00e1grafo do Art. 10 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Ca\u00e7u\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5087, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "DRA HORT\u00caNCIA,ALESSANDRO BESSA", "ementa": "\u201cIndicamos ao Poder Executivo, a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento no Cemit\u00e9rio Municipal S\u00e3o Jos\u00e9. \u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para Secretaria Legislativa"}, {"id": 5090, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "DRA HORT\u00caNCIA", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Neca Borges nas proximidades da pra\u00e7a Sonia Fortaleza, na altura da casa n\u00b0 2187.\u201c", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para Secretaria Legislativa"}, {"id": 5091, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "DRA HORT\u00caNCIA", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas), na Avenida Clarice Machado Guimar\u00e3es, em frente \u00e0 pra\u00e7a Paulo C\u00e9sar Junqueiroz.\u201c", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para Secretaria Legislativa"}, {"id": 5092, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "DRA HORT\u00caNCIA", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo, a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza regular de todas as grelhas de escoamento de enchorro do Setor Industrial.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para Secretaria Legislativa"}, {"id": 5093, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "DRA HORT\u00caNCIA", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de aparelho eletr\u00f4nico de redu\u00e7\u00e3o de velocidade (radar eletr\u00f4nico), pr\u00f3ximo a todas as unidades de ensino municipais e estaduais situadas no per\u00edmetro urbano de nosso munic\u00edpio. \u201c", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para Secretaria Legislativa"}, {"id": 5094, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR REZENDE", "ementa": "\u201cIndico ao Chefe do Poder Executivo, a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres em frente ao Supermercado Dois Amigos, localizado na Rua Jos\u00e9 Reinaldo\r\nVieira.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para Secretaria Legislativa"}, {"id": 5095, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR REZENDE", "ementa": "\u201cIndico ao Chefe do Poder Executivo, a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres nas proximidades das ag\u00eancias do Banco do Brasil e do Sicoob, de nosso  munic\u00edpio. \u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para Secretaria Legislativa"}, {"id": 5096, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 CAMARGOS", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo Municipal, que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias junto a Saneago para instala\u00e7\u00e3o da rede de fornecimento \u00e1gua e rede de esgoto nos Setores Industrial I e II.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para Secretaria Legislativa"}, {"id": 5097, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 CAMARGOS", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo Municipal, urg\u00eancia nos tr\u00e2mites para a aplica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b0 15.326/2026, que garante o enquadramento dos Educadores\r\nde desenvolvimento infantil (EDI) na carreira do Magist\u00e9rio.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para Secretaria Legislativa"}, {"id": 5098, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 CAMARGOS", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo Municipal, a ado\u00e7\u00e3o das devidas provid\u00eancias acerca da aplica\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00b0 226/2026, que prev\u00ea a autoriza\u00e7\u00e3o para pagamentos retroativos de anu\u00eanio, tri\u00eanio, quinqu\u00eanio, sexta-parte, licen\u00e7a pr\u00eamio e demais mecanismos equivalentes ao quadro de pessoal dos entes federativos que decretaram estado de calamidade p\u00fablica decorrente da pandemia de Covid-19.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para Secretaria Legislativa"}, {"id": 5105, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "VIRGINIA BERNARDES", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo, a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico especialista em Endocrinologia para atendimento na rede p\u00fablica municipal.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para Secretaria Legislativa"}, {"id": 5106, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "VIRGINIA BERNARDES", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, a necessidade de realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o completa e a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Josino Carneiro Guimar\u00e3es,  popularmente conhecida como Pra\u00e7a do Skate.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para Secretaria Legislativa"}, {"id": 5107, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "ALEXANDRE FREITAS", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o da estrada n\u00e3o pavimentada CAW4, localizada na zona rural do Munic\u00edpio de Ca\u00e7u/GO.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para Secretaria Legislativa"}, {"id": 5108, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "ALEXANDRE FREITAS", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional credenciado para a elabora\u00e7\u00e3o do Laudo T\u00e9cnico das Condi\u00e7\u00f5es Ambientais do Trabalho-LTCAT, dos funcion\u00e1rios da Sa\u00fade de nosso Munic\u00edpio.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para Secretaria Legislativa"}, {"id": 5111, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR REZENDE", "ementa": "\u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebramolas) na Rua Maria Hip\u00f3lita Nunes, nas proximidades do G\u00e1s\r\nL\u00edder, localizada no Setor Gilmar Guimar\u00e3es.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para Secretaria Legislativa"}, {"id": 5112, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR REZENDE", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) e placas de limite de velocidade na Rua Ant\u00f4nio C\u00e2ndido de Castro, nas proximidades do Mercado Boa Vista, localizada no Setor Boa Vista.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para Secretaria Legislativa"}, {"id": 5113, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 CAMARGOS", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a ado\u00e7\u00e3o das devidas provid\u00eancias acerca da aplica\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria n\u00b0 1334/2026, que alterou a Lei n\u00ba \r\n11.738/2008, para dispor sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para Secretaria Legislativa"}]}