{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5121, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 1 de 2026", "autor": "DRA HORT\u00caNCIA", "ementa": "Altera o Art. 5\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 06/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5110, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Conv\u00eanios com as Institui\u00e7\u00f5es que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5122, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 2 de 2026", "autor": "ALEXANDRE FREITAS", "ementa": "Altera o Art. 2\u00ba do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5116, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - MD", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 28, de 04 de dezembro de 2025 \u2013 Regimento Interno", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5082, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 89 de 2025", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doa\u00e7\u00e3o de Trator Agr\u00edcola \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o do Projeto de Assentamento da Fazenda Santa Elza \u2013 ASPRAFASE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}