{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5101, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - MD", "ementa": "\u201cAltera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 28, de 04 de dezembro de 2025, que estabeleceu o Regimento Interno.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5102, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - MD", "ementa": "\u201cAltera o caput e revoga par\u00e1grafo do Art. 10 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Ca\u00e7u\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5099, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "\u201cConcede revis\u00e3o geral de sal\u00e1rio aos Servidores P\u00fablicos ativos, inativos e pensionistas, aos Agentes Pol\u00edticos dos Poderes Executivo e Legislativo, aos Conselheiros Tutelares do Munic\u00edpio de Ca\u00e7u, aos Servidores do Instituto Municipal de Previd\u00eancia dos Servidores de Ca\u00e7u - CA\u00c7UPREV, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 5100, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 2.448, de 09 de agosto de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}