{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3489", "ano": "2007", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/3489/projeto_de_lei_no_01-2007.pdf", "ementa": "Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) e o Fundo Especial Municipal de Defesa Civil (FUMDEC) do Munic\u00edpio de Ca\u00e7u Goi\u00e1s, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3549", "ano": "2007", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/3549/projeto_de_lei_no_02-2007.pdf", "ementa": "Reconhece de utilidade p\u00fablica a Academia de Letras do Extremo Sudoeste de Goi\u00e1s - ALESG."}, {"id": "3492", "ano": "2007", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/3492/projeto_de_lei_no_03-2007.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre desmembramentos de lotes urbanos na cidade de Ca\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3494", "ano": "2007", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/3494/projeto_de_lei_no_04-2007.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 1.450/2005, de 18 de outubro de 2005, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3496", "ano": "2007", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/3496/projeto_de_lei_no_05-2007.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3497", "ano": "2007", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/3497/projeto_de_lei_no_06-2007.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2008, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3498", "ano": "2007", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/3498/projeto_de_lei_no_07-2007.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre doa\u00e7\u00e3o em dinheiro \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Arraial dos Amigos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3499", "ano": "2007", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/3499/projeto_de_lei_no_08-2007.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Ca\u00e7u - ACIC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3500", "ano": "2007", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/3500/projeto_de_lei_no_09-2007.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 1.450/05, de 18 de outubro de 2005, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3501", "ano": "2007", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/3501/projeto_de_lei_no_10-2007.pdf", "ementa": "Reconhece de utilidade p\u00fablica a Igreja Luz Para os Povos de Ca\u00e7u-GO."}, {"id": "3502", "ano": "2007", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/3502/projeto_de_lei_no_12-2007.pdf", "ementa": "Altera os Anexos I, II e IV, da Lei Municipal n\u00ba 1.301/2002, alterados pela Lei Municipal n\u00ba 1.391/2004, cria cargos p\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3503", "ano": "2007", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/3503/projeto_de_lei_no_13-2007.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a mudan\u00e7a do nome do RPPS e do parcelamento do munic\u00edpio de Ca\u00e7u com Instituto Municipal de Previd\u00eancia e Assist\u00eancia dos Servidores de Ca\u00e7u - IMPAS"}, {"id": "3504", "ano": "2007", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/3504/projeto_de_lei_no_14-2007.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar o ve\u00edculo SANTANA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3550", "ano": "2007", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/3550/projeto_de_lei_no_15-2007.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre desmembramentos de lotes urbanos na cidade de Ca\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3551", "ano": "2007", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/3551/projeto_de_lei_no_16-2007.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3552", "ano": "2007", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/3552/projeto_de_lei_no_17-2007.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe a utiliza\u00e7\u00e3o de fogo na limpeza do solo para o preparo do plantio e colheita da cana-de-a\u00e7ucar, delimita dist\u00e2ncia m\u00ednima na \u00e1rea urbana e fixa porcentagem m\u00e1xima de \u00e1rea ocupada para o plantio de cana-de-a\u00e7\u00facar no Munic\u00edpio de Ca\u00e7u e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3553", "ano": "2007", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/3553/projeto_de_lei_no_18-2007.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social - BNDES, atrav\u00e9s do Banco do Brasil S/A, na qualidade de Mandat\u00e1rio, a oferecer garantias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "3554", "ano": "2007", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/3554/projeto_de_lei_no_19-2007.pdf", "ementa": "Altera os Anexos I, II e IV, da Lei Municipal n\u00ba 1.391/2004, cria cargos p\u00fablicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3555", "ano": "2007", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/3555/projeto_de_lei_no_20-2007.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Ca\u00e7u, para o exerc\u00edcio financeiro de 2008."}, {"id": "3556", "ano": "2007", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/3556/projeto_de_lei_no_21-2007.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoal para a Expoca\u00e7u 2007 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3557", "ano": "2007", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/3557/projeto_de_lei_no_22-2007.pdf", "ementa": "Autoriza suplementa\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio financeiro de 2007, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3513", "ano": "2007", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/3513/projeto_de_lei_no_23-2007.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o do plano plurianual do munic\u00edpio de Ca\u00e7u-GO, para o per\u00edodo de 2006 a 2009, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3514", "ano": "2007", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/3514/projeto_de_lei_no_24-2007.pdf", "ementa": "Reconhece de utilidade p\u00fablica a IGREJA EVANG\u00c9LICA DA ALIAN\u00c7A ETERNA DE CA\u00c7U-GO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3515", "ano": "2007", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/3515/projeto_de_lei_no_25-2007.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea urbana e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3558", "ano": "2007", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/3558/projeto_de_lei_no_26-2007.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para doa\u00e7\u00e3o de terrenos, de casas populares, de material de constru\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3517", "ano": "2007", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/3517/projeto_de_lei_no_27-2007.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre doa\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel urbano e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3559", "ano": "2007", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/3559/projeto_de_lei_no_28-2007.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o e doa\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel urbano e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3519", "ano": "2007", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/3519/projeto_de_lei_no_30-2007.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre doa\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel urbano e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3520", "ano": "2007", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/3520/projeto_de_lei_no_30-2007.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel urbano e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3560", "ano": "2007", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/3560/projeto_de_lei_no_31-2007.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o para concess\u00e3o de Utilidade P\u00fablica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3562", "ano": "2007", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/3562/projeto_de_lei_no_33-2007.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o indice de atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria do parcelamento do munic\u00edpio de Ca\u00e7u com Instituto Municipal de Previd\u00eancia dos Servidores de Ca\u00e7u - CA\u00c7UPREV."}, {"id": "3563", "ano": "2007", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/3563/projeto_de_lei_no_34-2007.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a al\u00edquota da contribui\u00e7\u00e3o patronal."}, {"id": "3565", "ano": "2007", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/3565/projeto_de_lei_no_35-2007.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a emprestar m\u00e1quina e equipamento para o munic\u00edpio de Lagoa Santa-GO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3566", "ano": "2007", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/3566/projeto_de_lei_no_37-2007.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo a permutar com Gilmar Batista de Oliveira, as \u00e1reas que espec\u00edfica."}, {"id": "3568", "ano": "2007", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/3568/projeto_de_lei_no_38-2007.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo a permutar com C\u00e9lio Morais Silva, as \u00e1reas que espec\u00edfica."}, {"id": "3569", "ano": "2007", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/3569/projeto_de_lei_no_39-2007.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de Casas Populares em terrenos particulares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4759", "ano": "2007", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4759/projeto_de_resolucao_01-2007.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o estabelecimento de ponto facultativo ao Servidor da C\u00e2mara Municipal de Ca\u00e7u no dia de seu anivers\u00e1rio de nascimento"}, {"id": "4760", "ano": "2007", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4760/projeto_de_resolucao_02-2007.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transfer\u00eancia de bens m\u00f3veis da C\u00e2mara Municipal de Ca\u00e7u ao Org\u00e3o Prefeitura Municipal de Ca\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4646", "ano": "2007", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZILMAR DIVINO", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4646/projeto_de_resolucao_no_03-2007_03022025.pdf", "ementa": "D\u00e1 o nome de Vereador Laerte Nunes Moreira ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Ca\u00e7u, Estado de Goi\u00e1s, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4761", "ano": "2007", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4761/projeto_de_resolucao_04-2007.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Composi\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Ca\u00e7u para o ano de 2008."}, {"id": "4762", "ano": "2007", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4762/projeto_de_resolucao_05-2007.pdf", "ementa": "\"Regulamenta o Par\u00e1grafo 50, do Artigo 14, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1686", "ano": "2007", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZILMAR DIVINO", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1686/requerimento_n01-2007_-.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de um Corredor Boiadeiro nas proximidades da cidade de Ca\u00e7u."}, {"id": "1687", "ano": "2007", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCIMEIRE FREITAS", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1687/requerimento_n02-2007_-.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de um pavilh\u00e3o na Escola Municipal Ol\u00edvio Girotto."}, {"id": "1688", "ano": "2007", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ORLANDO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1688/requerimento_n03-2007_-.pdf", "ementa": "Solicita a designa\u00e7\u00e3o de um servidor do munic\u00edpio para prestar servi\u00e7o para os Correios de nossa cidade."}, {"id": "1689", "ano": "2007", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SEBASTI\u00c3O NUNES", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1689/requerimento_n04-2007_-.pdf", "ementa": "Solicita que sejam feitos reparos gerais nas depend\u00eancias do PETI , de nosso municipio."}, {"id": "1690", "ano": "2007", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCIMEIRE FREITAS", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1690/requerimento_n05-2007_-.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de um Parque Infantil na Escola Municipal Jos\u00e9 de Assis, no setor Vale do Sol."}, {"id": "1691", "ano": "2007", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCIMEIRE FREITAS", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1691/requerimento_n06-2007_-.pdf", "ementa": "Solicita a ilunina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Viela Joaquim Carneiro Guimar\u00e3es com cruzamento na Rua Paulo e Silva, no setor S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "1692", "ano": "2007", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUBENS CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1692/requerimento_n07-2007_-.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias para a cria\u00e7\u00e3o de um Museu que retrate a hist\u00f3ria de Ca\u00e7u."}, {"id": "1693", "ano": "2007", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WENDELL CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1693/requerimento_n08-2007_-.pdf", "ementa": "Solicita que seja designada uma Equipe de Sa\u00fade para o acompanhamento das pessoas que fazem caminhadas na avenida pr\u00f3ximo ao Parque de Exposi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1694", "ano": "2007", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUBENS CARVALHO, ORLANDO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1694/requerimento_n09-2007_-.pdf", "ementa": "Solicita reposi\u00e7\u00e3o salarial para os servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio."}, {"id": "1695", "ano": "2007", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WENDELL CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1695/requerimento_n10-2007_-.pdf", "ementa": "Solicita que seja reativada a Fonte Luminosa da Pra\u00e7a Joaquim Rodrigues."}, {"id": "1696", "ano": "2007", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUBENS CARVALHO, MARIA DE F\u00c1TIMA", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1696/requerimento_n11-2007_-.pdf", "ementa": "Solicita que seja designado um auxiliar de servi\u00e7os gerais para prestar servi\u00e7o de coveiro no Cemit\u00e9rio Municipal S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1697", "ano": "2007", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA DE F\u00c1TIMA", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1697/requerimento_n12-2007_-.pdf", "ementa": "Solicita a doa\u00e7\u00e3o de um terreno para a associa\u00e7\u00e3o do Conjunto Boa Vista, de prefer\u00eancia um que existe ao lado da sede da associa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1698", "ano": "2007", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WENDELL CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1698/requerimento_n13-2007_-.pdf", "ementa": "Solicita que sejam feitos reparos aos danos causados pela chuva no Aterro da Rua Ataliba Ribeiro sobre o C\u00f3rrego \u00c1gua Fria."}, {"id": "1699", "ano": "2007", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUBENS CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1699/requerimento_n14-2007_-.pdf", "ementa": "Solicita reforma nas instala\u00e7\u00f5es prediais onde anteriormente funcionou o F\u00f3rum da Comarca de Ca\u00e7u."}, {"id": "1700", "ano": "2007", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCIMEIRE FREITAS", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1700/requerimento_n15-2007_-.pdf", "ementa": "Solicita que seja firmado conv\u00eanio entre o Munic\u00edpio e o CEREA desta cidade."}, {"id": "1701", "ano": "2007", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ORLANDO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1701/requerimento_n16-2007_-.pdf", "ementa": "Solicita que sejam colocadas l\u00e2mpadas na Avenida Ildelfonso Carneiro entre a primeira rotat\u00f3ria at\u00e9 o port\u00e3o de acesso ao Parque de Exposi\u00e7\u00f5es do Sindicato Rural de Ca\u00e7u."}, {"id": "1702", "ano": "2007", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCIMEIRE FREITAS", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1702/requerimento_n17-2007_-.pdf", "ementa": "Solicita que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nos postes do trevo de acesso ao Loteamento Vale do Sol."}, {"id": "1703", "ano": "2007", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCIMEIRE FREITAS", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1703/requerimento_n19-2007_-.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra de Esportes Coberta na Escola Municipal Jos\u00e9 de Assis, no setor Vale do Sol."}, {"id": "1704", "ano": "2007", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCIMEIRE FREITAS", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1704/requerimento_n20-2007_-.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma Sala de Reuni\u00f5es ou Audit\u00f3rio na Escola Municipal Professor Mariano de Santos Olombrada."}, {"id": "1705", "ano": "2007", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCIMEIRE FREITAS", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1705/requerimento_n21-2007_-.pdf", "ementa": "Solicita a reabertura da 1\u00b0 Avenida entre o Cemit\u00e9rio S\u00e3o Jos\u00e9 e a Rua Jos\u00e9 Alan Kardec Fran\u00e7a."}, {"id": "1706", "ano": "2007", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ORLANDO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1706/requerimento_n22-2007_-.pdf", "ementa": "Solicita que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de mais l\u00e2mpadas no Cemit\u00e9rio Municipal S\u00e3o Jos\u00e9, principalmente na parte mais nova do referido Cemit\u00e9rio."}, {"id": "1707", "ano": "2007", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZILMAR DIVINO", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1707/requerimento_n23-2007_-.pdf", "ementa": "Solicita aquisi\u00e7\u00e3o de uma Escada Especial para o eletricista da Administra\u00e7\u00e3o Municipal."}, {"id": "1708", "ano": "2007", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA DE F\u00c1TIMA, MARIA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1708/requerimento_n24-2007_-.pdf", "ementa": "Solicita a ro\u00e7agem de todos os terrenos baldios da Vila Vale do Sol e do Loteamento S\u00e3o Paulo."}, {"id": "1709", "ano": "2007", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCIMEIRE FREITAS", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1709/requerimento_n25-2007_-.pdf", "ementa": "Solicita restaura\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o das Ruas Neca Borges e Alfredo Carneiro Guimar\u00e3es da Cidade  de Ca\u00e7u Go."}, {"id": "1710", "ano": "2007", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCIMEIRE FREITAS", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1710/requerimento_n26-2007_-.pdf", "ementa": "Solicita restaura\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Aristides Cris\u00f3stomo dos Santos."}, {"id": "1711", "ano": "2007", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ORLANDO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1711/requerimento_n27-2007_-.pdf", "ementa": "Solicita do Poder P\u00fablico Municipal o empr\u00e9stimo da forma de mata-burros para o Sindicato Rural de Ca\u00e7u."}, {"id": "1712", "ano": "2007", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SEBASTI\u00c3O NUNES", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1712/requerimento_n28-2007_-.pdf", "ementa": "Solicita recupera\u00e7\u00e3o da Ponte do C\u00f3rrego do Cedro na Rodovia CAW-08 no Munic\u00edpio de Ca\u00e7u."}, {"id": "1713", "ano": "2007", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WENDELL CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1713/requerimento_n29-2007_-.pdf", "ementa": "Solicita institui\u00e7\u00e3o de outras modalidades de esportes nas escolas municipais."}, {"id": "1714", "ano": "2007", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDOVAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1714/requerimento_n30-2007_-.pdf", "ementa": "Solicita contrata\u00e7\u00e3o de um plano de sa\u00fade para os servidores e seus dependentes do munic\u00edpio de Ca\u00e7u."}, {"id": "1715", "ano": "2007", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SEBASTI\u00c3O NUNES", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1715/requerimento_n31-2007_-.pdf", "ementa": "Solicita coloca\u00e7\u00e3o de letras em concreto armado com o nome de CA\u00c7U no trevo da Ponte do Rio Claro com destaque para a letra \u00c7 seja visualizado em todos os trevos."}, {"id": "1716", "ano": "2007", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUBENS CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1716/requerimento_n32-2007_-.pdf", "ementa": "Solicita levantamento , cascalhamento, constru\u00e7\u00e3o de quebra molas e mata-burros no acesso aos lotes do Assentamento Santa Elza."}, {"id": "1717", "ano": "2007", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUBENS CARVALHO, MARIA DE F\u00c1TIMA", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1717/requerimento_n33-2007_-.pdf", "ementa": "Solicita aumento no atendimento de consultas e contrata\u00e7\u00e3o exclusiva de m\u00e9dicos para tal finalidade no Hospital Municipal Pedro Martins."}, {"id": "1718", "ano": "2007", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ORLANDO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1718/requerimento_n34-2007_-.pdf", "ementa": "Solicita sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito nas Ruas Joaquim Camilo e Jos\u00e9 Allan Kardec Fran\u00e7a  esquina com a Rua Neca Borges e em toda a extens\u00e3o da Rua Manoel Carneiro Guimar\u00e3es."}, {"id": "1719", "ano": "2007", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA DE F\u00c1TIMA", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1719/requerimento_n35-2007_-.pdf", "ementa": "Solicita envio de m\u00e1quinas para beneficiar os moradores do Assentamento S\u00e3o Jer\u00f4nimo no Munic\u00edpio de Ca\u00e7u-GO."}, {"id": "1720", "ano": "2007", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA DE F\u00c1TIMA", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/", "ementa": "Solicita o envio de benef\u00edcios na \u00e1rea da sa\u00fade \u00e1s familias do Assentamento S\u00e3o Jer\u00f4nimo  de Ca\u00e7u  Go."}]}