{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3920", "ano": "1998", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3920/projeto_de_lei_01.1998.pdf", "ementa": "Autoriza o recebimento de im\u00f3vel urbano em da\u00e7\u00e3o em pagamento de d\u00e9bito atrasado de responsabilidade do Sr. Anizio Pereira Alves, referente ao seu Loteamento \"Vale do Sol\", para com o Munic\u00edpio de Ca\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3921", "ano": "1998", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3921/projeto_de_lei_02.1998.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para ceder em regime de comodato o lote urbano n\u00b0 02, da quadra n\u00b0 01, do Loteamento \"Conjunto Boa Vista\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3922", "ano": "1998", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3922/projeto_de_lei_03.1998.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre desmembramentos de lotes urbanos na cidade de Ca\u00e7u."}, {"id": "3930", "ano": "1998", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3930/projeto_de_lei_04.1998.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre convalida\u00e7\u00e3o dos atos realizados nas vig\u00eancias das leis n\u00fameros 806/991 e 888/92, revogadas pela lei n\u00b0 976/93 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3931", "ano": "1998", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3931/projeto_de_lei_05.1998.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com o \"Dispens\u00e1rio Espirita Adolfo Bezerra de Menezes\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3932", "ano": "1998", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3932/projeto_de_lei_06.1998.pdf", "ementa": "Cria o Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3934", "ano": "1998", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3934/projeto_de_lei_07.1998_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre constru\u00e7\u00f5es de muro e de passeio fronteiri\u00e7o \u00e0 terreno residencial e estabelecimento comercial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3933", "ano": "1998", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3933/projeto_de_lei_08.1998.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00b0 1.125/97, de 15 de outubro de 1997 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3935", "ano": "1998", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3935/projeto_de_lei_09.1998.pdf", "ementa": "\"Estabelece a Estrutura Administrativa do Instituto Municipal de Previd\u00eancia e Assist\u00eancia aos Servidores de Ca\u00e7u, Estado de Goi\u00e1s - IMPAS, fixa vencimentos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3936", "ano": "1998", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3936/projeto_de_lei_10.1998.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com a \"Assist\u00eancia Social da Igreja Assembleia de Deus - ASSOCIEADE\" e  d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3937", "ano": "1998", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3937/projeto_de_lei_11.1998.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com a \"Loja Ma\u00e7\u00f4nica Sesquicenten\u00e1rio da Independ\u00eancia, n\u00b0 44\" e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "3923", "ano": "1998", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3923/projeto_de_lei_12.1998.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com o \"Clube de Le\u00f5es de Ca\u00e7u\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3938", "ano": "1998", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3938/projeto_de_lei_13.1998.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes or\u00e7amentarias para o exerc\u00edcio financeiro de 1999 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3924", "ano": "1998", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3924/projeto_de_lei_14.1998.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de dispositivos da Lei Municipal n\u00b0 346/84, de 31 de dezembro de 1984 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3925", "ano": "1998", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3925/projeto_de_lei_15.1998.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de dispositivos da Lei Municipal n\u00b0 1.124/97, de 15 de outubro de 1997 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3926", "ano": "1998", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MIGUEL VICENTE", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3926/projeto_de_lei_16.1998.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua 06 do Conjunto Boa Vista."}, {"id": "3927", "ano": "1998", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3927/projeto_de_lei_17.1998.pdf", "ementa": "Mant\u00e9m para o exerc\u00edcio de 1998 a Planta Gen\u00e9rica de Valores dos Im\u00f3veis Urbanos para c\u00e1lculo de IPTU, prevista para o exerc\u00edcio de 1997, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3928", "ano": "1998", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ADAIR PURCENA, BEATRIZ FRANCO, MARIA CONCEBIDA", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3928/projeto_de_lei_18.1998.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Jos\u00e9 de Assis."}, {"id": "3929", "ano": "1998", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ADAIR PURCENA, BEATRIZ FRANCO, MIGUEL VICENTE", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3929/projeto_de_lei_19.1998.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Morada dos Sonhos."}, {"id": "3903", "ano": "1998", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3903/projeto_de_lei_20.1998.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o do Centro Cultural de Ca\u00e7u."}, {"id": "1913", "ano": "1998", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 DOS REIS, ADILSON BARBOSA, JAILDES PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/1913/pl_no_21-1998_-.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Centro Cultural de Ca\u00e7u (Abel Nunes Borges)"}, {"id": "3904", "ano": "1998", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3904/projeto_de_lei_22.1998.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial com a finalidade de Transfer\u00eancia de Recursos ao Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio."}, {"id": "3905", "ano": "1998", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3905/projeto_de_lei_23.1998.pdf", "ementa": "Autoriza suprimento da cesta b\u00e1sica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3906", "ano": "1998", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3906/projeto_de_lei_24.1998.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00b0 1.134/98, de 04 de mar\u00e7o de 1998, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3907", "ano": "1998", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3907/projeto_de_lei_25.1998.pdf", "ementa": "Disciplina o controle patrimonial do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3908", "ano": "1998", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3908/projeto_de_lei_26.1998.pdf", "ementa": "Autoriza o recebimento de im\u00f3vel urbano em da\u00e7\u00e3o em pagamento e ao mesmo tempo autoriza do\u00e1-lo a Centrais El\u00e9trica do Estado de Goi\u00e1s S/A - CELG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3909", "ano": "1998", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3909/projeto_de_lei_27.1998.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial com a finalidade de subven\u00e7\u00f5es de recursos a entidades assistenciais."}, {"id": "3910", "ano": "1998", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3910/projeto_de_lei_28.1998.pdf", "ementa": "Autoriza o recebimento de im\u00f3vel urbano em da\u00e7\u00e3o em pagamento de d\u00e9bito atrasado, para com o Munic\u00edpio de Ca\u00e7u, de responsabilidade do Sr. Paulo C\u00e9sar Junqueiroz, referente ao \"Loteamento S\u00e3o Paulo\", de sua propriedade e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3911", "ano": "1998", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3911/projeto_de_lei_29.1998.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial com a finalidade de contabiliza\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio-fam\u00edlia."}, {"id": "3912", "ano": "1998", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ADAIR PURCENA, MIGUEL VICENTE", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3912/projeto_de_lei_30.1998.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o do Centro Cultural de Ca\u00e7u."}, {"id": "3913", "ano": "1998", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3913/projeto_de_lei_31.1998.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre venda de M\u00e1quina Repogr\u00e1fica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3914", "ano": "1998", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3914/projeto_de_lei_32.1998.pdf", "ementa": "Autoriza o recebimento de im\u00f3vel urbano em da\u00e7\u00e3o em pagamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3915", "ano": "1998", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3915/projeto_de_lei_33.1998.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre revoga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 43, de 15 de abril de 1974."}, {"id": "3916", "ano": "1998", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3916/projeto_de_lei_34.1998.pdf", "ementa": "Autoriza a do\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea rural \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais do C\u00f3rrego do Rozilho - ASPROZILHO, pertencente ao Patrim\u00f4nio Municipal para a implanta\u00e7\u00e3o de sua Sede."}, {"id": "3917", "ano": "1998", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "BEATRIZ FRANCO, ADAIR PURCENA, MARIA CONCEBIDA", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3917/projeto_de_lei_35.1998.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Morada dos Sonhos."}, {"id": "3918", "ano": "1998", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3918/projeto_de_lei_36.1998.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o controle de popula\u00e7\u00e3o animal e de Zoonoses no Munic\u00edpio de Ca\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3919", "ano": "1998", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3919/projeto_de_lei_37.1998.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de dispositivos da Lei Municipal n\u00b0 1.144/98, de 24 de abril de 1998 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3869", "ano": "1998", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3869/projeto_de_lei_38.1998.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial com a finalidade de subven\u00e7\u00f5es de recursos a entidade assistencial - \"ASSOCIEADE\"."}, {"id": "3870", "ano": "1998", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3870/projeto_de_lei_39.1998.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de Agua deste Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3871", "ano": "1998", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3871/projeto_de_lei_40.1998.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural - FUMDER e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3872", "ano": "1998", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3872/projeto_de_lei_41.1998.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00b0 1.091/97, de 20 de mar\u00e7o de 1997, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3873", "ano": "1998", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3873/projeto_de_lei_42.1998.pdf", "ementa": "Altera destina\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de terras rurais, situada na Fazenda Cervo, lugar denominado de \"Rosilho\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3875", "ano": "1998", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 DOS REIS, ADILSON BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3875/projeto_de_lei_43.1998.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre desmembramentos de lotes urbanos na cidade de Ca\u00e7u."}, {"id": "3901", "ano": "1998", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3901/projeto_de_lei_44.1998.pdf", "ementa": "\"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO IMPAS PARA 0 EXERC\u00cdCIO DE 1.999\"."}, {"id": "3876", "ano": "1998", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3876/projeto_de_lei_45.1998.pdf", "ementa": "\"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO PARA 0 FXERC\u00cdCIO DE 1999.\""}, {"id": "3863", "ano": "1998", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3863/projeto_de_lei_47.1998.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre doa\u00e7\u00e3o de bloquetes ao Alca\u00e7uz Social Clube, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3864", "ano": "1998", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3864/projeto_de_lei_48.1998.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar contrato de loca\u00e7\u00e3o de veiculo com a firma COMPAV- Santa F\u00e9 Constru\u00e7\u00f5es e Pavimenta\u00e7\u00e3o Ltda. e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3865", "ano": "1998", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "TE\u00d3FILO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3865/projeto_de_lei_50.1998.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre desmembramentos de lotes urbanos na cidade de Ca\u00e7u."}, {"id": "3866", "ano": "1998", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3866/projeto_de_lei_51.1998.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Cargos de Auxiliar e T\u00e9cnico de Enfermagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3867", "ano": "1998", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3867/projeto_de_lei_52.1998.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre convalida\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de estradas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4798", "ano": "1998", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacu.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/4798/projeto_de_resolucao_01-1998.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A CONCESS\u00c3O DE CIRCULADOR DE AR A POLICIA MILITAR EM CA\u00c7U GOIAS"}]}